Por: João Deyvid;
Art. 1o O art. 26-A da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
§ 1o O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
§ 2o Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.” (NR)
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1o O art. 26-A da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
§ 1o O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
§ 2o Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.” (NR)
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
O que aprendemos com a leitura dessa lei? No mínimo que há uma dicotomia enorme entra Lei e aplicabilidade, o artigo que deveria obrigar os estabelecimentos educacionais de ordem pública e privada a incluírem em sua grade curricular o estudo e valorização da história e cultura Afro, fica relegada a palavras no papel, o poder político e os "empresários" do ramo educacional desdenham do que o Movimento Negro conquistou com tanto afinco. São raras as escolas que têm se preocupado com tal tema, algumas por sua incompetência institucional, triste mal do nosso País, já outras claramente ignoram a questão por serem permeadas por um "poroso" racismo entrelaçado com toda sua base educacional; digo entrelaçado, pois este racismo não reside apenas na cabeça de quem ocupa os altos postos hierárquicos escolar, mas todo o material didático -dos textos as gravuras- tomem, por exemplo, os livros de história que ainda vêm permeados pelo MITO DA DEMOCRACIA RACIAL desde a as séries iniciais, dando continuidade a falácia do País da união multi-racial pacífica.
Frente a estes problemas cabe ao bom professor, aquele que preza pelo enriquecimento cultural dos seus alunos, seguirem a antiga canção que diz :" vem vamos embora que esperar não é saber, quem sabe faz a hora, não espera acontecer" e arregaçar as mangas para ensinar ao seu alunado a lição que já passou do tempo de ser ensinada, aqui mesmo em minha cidade vejo a iniciativa de bons profissionais que mergulham na internet e montam seu próprio material didático Afro para não desamparar seus alunos, que não devem padecer por culpa do poder público!
Frente a estes problemas cabe ao bom professor, aquele que preza pelo enriquecimento cultural dos seus alunos, seguirem a antiga canção que diz :" vem vamos embora que esperar não é saber, quem sabe faz a hora, não espera acontecer" e arregaçar as mangas para ensinar ao seu alunado a lição que já passou do tempo de ser ensinada, aqui mesmo em minha cidade vejo a iniciativa de bons profissionais que mergulham na internet e montam seu próprio material didático Afro para não desamparar seus alunos, que não devem padecer por culpa do poder público!
Um comentário:
exatamente o que acontece no meu Estado tbm!
Mauricio Barreto!
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